O Governo vai avançar com a criação de um Fundo de Capitalização e Resiliência, uma vez que reconhece que uma das fragilidades estruturais das empresas portuguesas é a dificuldade de acesso a financiamento para investimento produtivo.
A verba inicial é de 1,3 mil milhões de euros, mas poderá haver um reforço de 2,3 mil milhões de euros, em função da procura, explicou o ministro da Economia.
Os três grandes objectivos estratégicos deste fundo são: contribuir para a resolução da subcapitalização estrutural das empresas portuguesas, o que foi agravado pela pandemia; dinamizar o mercado de capitais e mobilizar operadores privados; e suprir falhas de mercado no acesso a financiamento de empresas em fase inicial de crescimento, projectos I&D e investimentos ligados à transição digital e verde.
Neste âmbito, serão disponibilizados vários programas. Por um lado, uma medida de apoio à redução do endividamento em linhas com garantia pública Covid-19, no quadro da qual o Fundo de Capitalização irá conceder empréstimos participativos ou outras formas de quase capital a empresas cuja facturação tenha sido superior a cinco milhões de euros em 2019.O investimento público terá de ser acompanhado por investimento privado, na lógica de um euro por um euro.
Por outro lado, será lançado uma medida de recapitalização estratégia, que servirá para repor capitais próprios até ao nível pré pandémico. Também neste caso, o Estado estará disponível para investir ao lado de sócios ou de terceiros. As destinatárias deste programa serão as empresas de interesse estratégico nacional (foco em médias empresas), que serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: viabilidade financeira e rentabilidade operacional; modelo de negócios adequado às condições macroeconómicas actuais; valorização de impacto da crise pandémica; integração nas cadeias de valor internacional e histórico de investimento em I&D; e valorização da capitalização para investimento produtivo.
Neste âmbito será ainda lançada uma medida de coinvestimentocom subordinação de capital privado e estratégia de saída do capital público. São as empresas em diferentes fases de desenvolvimentoas destinatárias deste programa, tendo também de serem avaliadas à luz de uma série de critérios: viabilidade financeira; rentabilidade operacional; modelo de negócios adequado às condições macro-económicas actuais; posicionamento estratégico em relação ao interesse nacional; e valorização da capitalização para investimento produtivo.
Outra medida que será desenhada no âmbito do novo Fundo de Capitalização passa pelo reforço da parceria com o grupo Banco Europeu de Investimento, através de coinvestimentos com o FEI em operadores privados.
O novo Fundo de Capitalização é uma das duas medidas anunciadas esta terça-feira, que se encaixam no Plano de Recuperação e Resiliência. A outra é o aumento de capital do Banco de Fomento em 250 milhões de euros.
