Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), a propósito do Governo ter apresentado o projeto piloto da semana de quatro dias de trabalho, afirmou ontem (02) ser prematuro abordar este assunto, nomeadamente depois da assinatura do acordo de rendimentos e competitividade e numa altura em que o parlamento acabou de aprovar na generalidade a proposta de Orçamento do Estado para 2023, faltando ainda a discussão na especialidade.
Acabámos de assinar um acordo de competitividade e de salários no sentido de se poder aumentar os salários e, neste momento, quando vamos analisar um estudo que passa de cinco para quatro dias a semana de trabalho, é uma diminuição de 20% da produtividade. Não estou a ver como conjugar estas duas situações, frisou Francisco Calheiros.
A Confederação do Comércio e Serviços, que tem posição semelhante à da CTP, considera que a discussão do projeto do Governo para a semana dos quatro dias de trabalho não era um tema prioritário para apresentar na Concertação Social, depois do acordo sobre rendimentos e competitividade.
Recorde-se que o Governo apresentou na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública. Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição. Acrescenta ainda o executivo que a experiência não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais.
