Portugal mantém suspensão de voos comerciais ou privados com origem ou destino no Brasil e Reino Unido, pelo menos até ao próximo dia 1 de Março.
Segundo despacho publicado sexta-feira pelo Governo, tal como no anterior período de estado de emergência, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.
Numa nota enviada às redacções, o Ministério da Administração Interna refere que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até 1 de Março, devido à situação epidemiológica provocada pela Covid-19.
Contudo, os cidadãos autorizados a viajar têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infecção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efectuado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, excepto crianças com menos de dois anos, e têm de cumprir 14 dias de isolamento profilático e aguardar pelo voo de ligação aos respectivos países num local próprio no interior do aeroporto.
São também permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de países que tenham uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm, além do teste, de também cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, excepto quando a permanência em território nacional não exceda as 48h.
Entretanto, em declarações ao jornal britânico Daily Telegraph, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que as restrições às viagens entre Portugal e o Reino Unido deverão ser levantadas antes do Verão, mas deverão ser mantidas durante mais algumas semanas.
Augusto Santos Silva disse que o actual confinamento em Portugal, que determinou o encerramento de escolas, lojas, restaurantes e bares, está a começar a reduzir as taxas de infecção.
