Le Président a présenté cinq raisons de proposer et d'adopter l'état d'urgence au Portugal pour lutter contre la pandémie Covid-19, solidarité, prévention, certeza, contenção e flexibilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ontem (18), numa comunicação aos portugueses, para explicar os motivos da sua decisão para conter a pandemia e os seus efeitos na economia e na sociedade.
A primeira é o reforço da solidarité dos poderes públicos e deles com o povo, justificando que Portugal precisa de aprender com os outros les pays qui, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com passos graduais, e agora adoptar medidas fortes. Mesmo parecendo que pecamos por excesso, a déclaré.
A segunda razão foi a prévention, para que o executivo de António Costa, qui a uma tarefa hercúlea pela frente, possa tomar decisões com rapidez, ajustadas e que seja necessárias no futuro.
Em terceiro ligar, a certeza, dado que é preciso prever que um quadro legal de intervenção e garantir que, dans l'avenir, não venha a ser questionado o fundamento jurídico das decisões.
Em quarto lugar está a contenção, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.
Enfin, Cinquièmement, o decreto garante la flexibilité na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.
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