V Cimeira da CTP: Governo dá boas notícias ao sector do turismo

Tanto o Primeiro-Ministro, como o ministro da Economia, deram esta segunda-feira, algumas boas notícias ao sector do turismo em Portugal, com vista à sua recuperação, face às quebras sem precedentes devido à pandemia da Covid-19.

António Costa e Pedro Siza Vieira intervinham na sessão de abertura, e de encerramento, respectivamente, da V Cimeira do Turismo Português, iniciativa levada a cabo pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para assinalar o Dia Mundial do Turismo, sob o tema ‘Turismo pós covid’.

O Primeiro-Ministro anunciou que os clientes da restauração e do turismo vão poder recuperar parte do IVA pago em compras nestes sectores em novas compras. A medida, segundo António Costa, faz parte de um programa de apoio à procura que o Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue a meio do mês de Outubro.

– Estamos a trabalhar para incluir no Orçamento de Estado para o próximo ano um programa de apoio à procura que permita aos clientes poder recuperar parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras no sector do turismo e da restauração, disse.

O Primeiro-Ministro recordou ainda que o Governo está a preparar a flexibilização do quadro legal da medida de apoio à retoma da economia – na prática o sucedâneo do lay-off simplificado – com o fim de a ajustar à nova realidade da evolução da economia. Em particular, à evolução da economia em sectores como o turismo, que claramente não tiveram a evolução que se esperava que tivessem no momento em que foram desenhadas as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), salientou.

Refira-se que o ‘lay-off’ simplificado foi substituído em Agosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da actividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de 6 meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).

António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid.

O chefe do Executivo disse ainda que a crise gerada pela covid-19 atinge mais os sectores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos sectores atingidos por esta crise, alertando que será importante manter os activos das empresas e os recursos humanos qualificados.

Governo vai comparticipar descontos em favor do turismo 

Por seu turno, e já na sessão de encerramento, que contou também com uma intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro da Economia garantiu ao sector do turismo que o apoio à retoma progressiva vai ser flexibilizado de forma a permitir que as empresas com perdas significativas possam manter o regime de redução total da capacidade de trabalho.

Em causa está a flexibilização da medida de apoio que veio substituir o ‘lay-off’ simplificado e que, ao contrário deste, não permite às empresas a suspensão do contrato de trabalho, mas apenas a redução do horário em função da quebra da actividade.

Siza Vieira reconheceu que quando o Governo formulou o substituto do ‘lay-off’ simplificado contava com uma retoma mais robusta da economia e de uma retoma mais dirigida ao sector do turismo, o que acabou por não acontecer.

Por isso, justifica-se a a flexibilização do apoio à retoma progressiva como forma de ajudar as empresas a manter o emprego e a não perderem os recursos humanos de que vão necessitar quando o sector recuperar.

– O Governo tem consciência que este regime, que está previsto até ao final do ano e que agora será alterado num apoio mais significativo, terá de ser muito provavelmente prorrogado durante o próximo ano, disse ainda Siza Vieira, acentuando que o executivo está preparado para ir analisando e estendendo os apoios em função da evolução da actividade económica”.

Além disso, o ministro da Economia referiu que o Governo vai também assegurar que para as empresas deste sector, o regime de isenção da Taxa Social Única que vigorou no trimestre que agora termina vai continuar a aplicar-se.

O governante indicou ainda que o Governo está já a trabalhar com o sistema financeiro para encontrar uma solução de capitalização para as empresas, que lhes permita resolver os problemas do balanço durante os próximos anos, soluções que terão de ser acauteladas antes de as empresas entrarem em situação de incumprimento.

Mas as boas notícias não se ficaram por aqui. O Governo vai lançar um esquema de comparticipação pública aos operadores dos sectores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes, disse Pedro Siza Vieira.

O ministro da Economia indicou que a medida, que pretende estimular a procura interna, vai ser lançada na próxima semana, no dia 05 de Outubro, com a comparticipação do desconto a cargo do Turismo de Portugal.

Em causa está a atribuição de uma comparticipação pública que cubra os descontos (que serão tabelados) que as empresas dos sectores da restauração, alojamento, transportes e cultura façam aos seus clientes.

Este programa permitirá assim que os operadores que ofereçam descontos, em montantes que sejam tabelados, aos clientes, possam beneficiar de uma comparticipação pública do valor desses descontos, de forma a que os consumidores possam aceder mais frequentemente a estes serviços com um preço mais apelativo, estimulando, assim, a procura interna.

Além disto, Pedro Siza Vieira anunciou a criação de uma linha de apoio à organização de eventos corporativos e espectáculos.

O governante terminou a sua intervenção realçando que todos estes apoios nunca serão suficientes para ultrapassar uma quebra tão acentuada no sector do turismo.