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UE: Portugal com 45 mil milhões entre Fundo e Quadro Financeiro

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Entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis, da União Europeia, 45 mil milhões de euros nos próximos 7 anos.

Depois de cinco dias de negociações, houve acordo em Bruxelas, na madrugada de terça-feira. O Conselho Europeu aprovou o fundo de recuperação da economia, de 750 mil milhões de euros, para responder ao impacto da pandemia da Covid-19.

Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.

Falando aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, o Primeiro-Ministro português, António Costa, indicou que, no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros nos próximos 7 anos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

Do Fundo de Recuperação para toda a Europa, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.



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