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UE com nova lista para aliviar restrições de viagem

Na sequência da revisão efectuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho da União Europeia actualizou a lista de países, regiões administrativas especiais e outras entidades e autoridades territoriais relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem.

Assim, na actual lista passam agora a fazer parte, o Chile, Kuwait e Ruanda. Em contra-partida, saíram a Bósnia-Herzegovina e Moldávia.

Recorde-se que a lista, que é revista de duas em duas semanas, abrange então agora Austrália, Canadá, Chile, Jordânia, Kuwait, Nova Zelândia, Qatar, Ruanda, Arábia Saudita, Singapura, Coreia do Sul, Ucrânia e Uruguai.

A estes países acresce a China sob reserva de confirmação da reciprocidade, assinala o Conselho, adiantando que as restrições de viagem devem também ser gradualmente levantadas no que toca às regiões administrativas especiais da China, Hong Kong e Macau.

A recomendação do Conselho não é um instrumento juridicamente vinculativo, já que os responsáveis pela sua aplicação são as autoridades dos Estados-membros, que podem adotar as decisões no sentido que pretenderem.

Ainda assim, nenhum Estado-membro deve decidir levantar as restrições de viagem relativas a países terceiros não enunciados antes de tal ter sido decidido de forma coordenada.



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