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Turismo de Portugal suspende reembolso dos apoios financeiros

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Com o objectivo de reforçar as medidas em curso de apoio às empresas afectadas pelo surto de doença por coronavírus (COVID-19), o Turismo de Portugal, suspende o reembolso de todos os apoios financeiros concedidos ao abrigo dos instrumentos criados com recursos às suas receitas próprias (parcial ou totalmente), nomeadamente:

– Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (na parte do financiamento respeitante ao Turismo de Portugal, I.P.);

– Programa Valorizar

– Regime Geral dos Financiamentos do Turismo de Portugal

– Iniciativa JESSICA

A cobrança dos reembolsos vencidos no corrente ano e a vencer até 30 de setembro de 2020 encontra-se, assim, suspensa, sendo que, nos casos em que os reembolsos integrem o pagamento de juros de capital, estes ficam abrangidos pela referida suspensão.

As prestações de reembolso passam a vencer no dia correspondente do ano de 2021, com o consequente diferimento sequencial das datas de vencimento das prestações de reembolso previstas nos planos de pagamento, cujo termo final é prorrogado por um ano (com o limite máximo de 31 de outubro de 2031 no caso da Iniciativa JESSICA).

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