Início B2 Taxa de carbono entre em vigor no dia 01 de Julho

Taxa de carbono entre em vigor no dia 01 de Julho

Arranca no próximo dia 01 de Julho a aplicação da taxa de carbono no valor de dois euros por passageiro, a aplicar nas viagens aéreas, marítimas e fluviais.

Com a implementação desta taxa, Portugal junta-se a oito países europeus que já adoptaram esta medida: Alemanha, Áustria, França, Holanda, Itália, Noruega, Reino Unido e Suécia.

Refira-se que esta taxa incide, conforme o decreto, sobre a emissão de títulos de transporte aéreo comercial de passageiros com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português e sobre a atracagem dos navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental para abastecimento, reparação, embarque ou desembarque de passageiros, respectivamente.

Entre as várias isenções ficam as crianças com menos de dois anos, os serviços de transporte abrangidos por obrigações de serviço público, o transporte aéreo de residentes nas regiões autónomas entre o continente e a respectiva região e dentro da respectiva região.

No texto da portaria pode ler-se que o transporte aéreo representava, em 2019, mais de três por cento das emissões de gases com efeito de estufa a nível comunitário. Para além de ser um dos sectores mais poluentes, é um dos que mais tem aumentado as suas emissões.

O montante a arrecadar reverte para o Fundo Ambiental e para acções de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões de CO (índice 2) dos transportes colectivos.

O Governo compromete-se a apresentar à Assembleia da República, até 30 de Setembro de 2022, um estudo sobre o impacto das taxas de carbono sobre viagens marítimas e aéreas na mitigação das alterações climáticas, na competitividade do turismo nacional e na economia, com vista a eventuais ajustamentos ao presente regime.



Mais notícias em OPÇÃO TURISMO Siga-nos no FaceBook , Instabram ou no Twitter

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here