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TAP confirma lay-off de 12 meses a partir de hoje

A TAP entra com um processo de lay-off clássico a partir de hoje, segunda-feira, por um período de 12 meses, que passará por uma redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão de contratos.

A companhia justificou que atendendo ao actual contexto, bem conhecido por todos nós, no quadro do processo de declaração da TAP em situação económica difícil anuncia-se agora que teremos de recorrer a medidas no âmbito do procedimento de redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho que terá início no próximo dia 01 de Março, e que se prolongará previsivelmente por um período estimado de 12 meses, nos termos e para os efeitos do art. 300, nº 3, do Código do Trabalho.

De acordo com uma mensagem enviada aos colaboradores, a companhia assegura, no entanto, que do presente processo de lay-off não resultará redução de remuneração para os trabalhadores para além da que resultar das reduções determinadas pelos acordos de emergência celebrados com as organizações sindicais ou, sendo o caso, pelos regimes sucedâneos aprovados pela companhia aérea, nos termos e ao abrigo do Despacho das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação nº 818-A/2021, de 19 de Janeiro.

Na mesma nota, a transportadora aérea justifica que este regime de lay-off, sendo similar, tem algumas regras diferentes das medidas às quais recorreram de Abril a Novembro de 2020. Sobre estas diferenças, sobretudo no âmbito da sua aplicação e execução prática, a TAP diz que irá dando conta à medida que for avançando neste processo.

Assim, para o mês de Março de 2021, todos os trabalhadores da TAP estarão abrangidos por uma redução de horário de trabalho numa determinada percentagem, comprometendo-se a companhia que cada um será devidamente informado da sua situação concreta em termos do regime ou modalidade que lhe será aplicado.



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