Etiqueta: multa

  • Não preenchimento do formulário de localização de passageiros dá multa

    Passou a constituir contraordenação para as companhias aéreas e passageiros, se houver incumprimento da obrigatoriedade de apresentação e de verificação do formulário de localização de passageiros com destino ou escala em Portugal Continental, segundo um comunicado conjunto, dos ministérios da Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação. O Governo considera que […]

  • Multados 2.848 passageiros nos aeroportos portugueses por chegarem sem teste negativo

    Um total de 2.848 passageiros foram multados, entre 01 de Dezembro de 2021 e o passado domingo (30), por tentarem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas sem teste negativo ao SARS-CoV-2, salientou o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado. No mesmo período, foram multadas 41 companhias aéreas por embarcarem esses passageiros sem teste negativo […]

  • Ryanair multada por cobrar bagagem de mão

    As Ilhas Baleares multaram a companhia aérea irlandesa de baixo custo ‎‎Ryanair‎‎ em ‎‎24.000 euros‎‎ por cobrar aos seus clientes uma ‎‎sobretaxa para permitir que colocassem bagagem de mão na‎‎ cabine do avião.‎ A ‎‎Direção Geral de Consumo das Ilhas Baleares‎‎ considerou essa prática como infração grave em termos de defesa dos consumidores, considerando que […]

  • Apesar das multas passageiros e companhias aéreas continuam a desobedecer

    Por incrível que pareça – e devia já estar a ser pensado um forte aumento no valor das multas – tanto passageiros como companhias aéreas continuam a prevaricar. Numa nota divulgada pelo Ministério da Administração Interna (MAI), entre 01 de Dezembro de 2021 e 16 de Janeiro de 2022, não só mais de 2.300 passageiros […]

  • Covid-19: Continuam as multas às companhias aéreas e viajantes

    Como é de conhecimento geral, desde o dia 01 de Dezembro de 2021, que existe a obrigatoriedade de apresentação de teste negativo ao SARS-CoV-2, ou certificado de recuperação, à chegada ao país. Todavia, mesmo com os inúmeros avisos que o Ministério da Administração Interna (MAI) tem feito, juntamente com outras entidades, os prevaricadores continuam, nomeadamente […]

  • Multas a passageiros e companhias aéreas continuam

    O Ministério da Administração Interna (MAI), informou que foram multados nos aeroportos portugueses entre 1 e 26 Dezembro por falta de teste negativo ao SARS-CoV-2, ou certificado de recuperação, cerca de 1.700 passageiros. A este total, o MAI refere também que o número de companhias aéreas multadas por terem transportado passageiros sem teste negativo ou certificado de recuperação […]

  • Covid-19: multados mais de 1400 passageiros e 38 companhias aéreas

    O Ministério da Administração Interna (MAI) fez mais um balanço das multas aplicadas a passageiros e companhias aéreas. Assim, nos 19 após a entrada em vigor a medida, fora multados mais de 1.400 passageiros e 38 companhias aéreas por falta de teste negativo à SARS-CoV-2, ou certificado de recuperação. Desde 01 de Dezembro que todos […]

  • Covid-19: MAI multa companhias aéreas e passageiros

    Desde 01 de Dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação no desembarque. Quem não o fizer é multado, assim determinou o Governo. Num balanço desta medida, o Ministério da Administração Interna (MAI) revela que, entre 01 e 12 […]

  • Reino Unido: multa de 5.000 libras a quem for de férias no estrangeiro

    O governo britânico que umas vezes diz que vai ajudar a retoma do turismo e outras nega isso em nome das crise sanitária, já “avisou” os súbditos de sua majestade que as viagens para o estrangeiro sem “justificação razoável”, nomeadamente de férias, serão proibidas por lei em Inglaterra pelo menos até Maio e puníveis com […]

  • Multas até 2 mil euros por cada passageiro sem teste Covid-19 negativo

    O Conselho de Ministros extraordinário de 14 de Julho clarificou as regras sobre tráfego aéreo e gestão de aeroportos no quadro da pandemia da Covid-19, e estabeleceu o regime sancionatório do incumprimento dessas medeidas. Estabelece-se que, para o caso do incumprimento das regras de tráfego aéreo e aos aeroportos pelas companhias aéreas ou pelas entidades […]

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