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Ryanair queixa-se à CE por alegado cartel de preços na aviação

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A Ryanair fez queixa à Comissão Europeia por alegado cartel de preços na aviação, denunciando que cinco companhias aéreas, em Itália e na Áustria, estão a aliar-se para introduzir tarifas mínimas nos bilhetes de avião, afetando a concorrência.

A low cost irlandesa queixa-se contra a Alitalia, Air Dolomiti, Neos, Blue Panorama Airlines e Lufthansa por violação do artigo 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em Itália e na Áustria, apelando a uma investigação relativamente ao comportamento destas cinco companhias, acusando-as de participarem num esquema de preços. Ao mesmo tempo, exigiu a tomada de medidas adequadas de punição.

Em comunicado, a Ryanair diz ser parte interessada nesta violação da lei da concorrência europeia em Itália e na Áustria dado ser uma transportadora aérea concorrente em ambos os Estados-membros.

Recorde-se que com as licenças de que dispõe actualmente, o grupo Ryanair detém uma quota de mercado de 28% em Itália, bem como uma fatia de 15% do setor aeronáutico na Áustria.

Na carta, a transportadora aérea denuncia que as quatro companhias italianas (Alitalia, Air Dolomiti, Neos, Blue Panorama Airlines), que são independentes e detidas por investidores diferentes, estão em conversações relativamente a um preço mínimo para vender bilhetes de avião em Itália, querendo estipular um valor aceitável para ser adoptado pelo governo italiano para todas as empresas que operam no país.

No que concerne à Áustria, refira-se que o governo anunciou no início deste mês que iria impor um preço de venda mínimo para bilhetes de avião, fixado em 40 euros, para evitar excessos das companhias aéreas em detrimento do ambiente e dos trabalhadores.

Esta medida do governo austríaco vai também abranger a Austrian Airlines, que é detida pelo grupo Lufthansa, assim como a italiana Air Dolomiti.

A Ryanair salienta ainda na sua queixa que a Austrian Airlines já foi alvo de um apoio estatal da Áustria no valor de 600 milhões de euros.

Os preços mínimos para bilhetes de avião propostos por Itália e pela Áustria vão prejudicar, principalmente, as companhias aéreas de baixo custo, cujo negócio está assente nos preços mais reduzidos, reforça a Ryanair, concluíndo estar em causa uma infração bastante grave das normas comunitárias de concorrência.

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