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PSP e SEF vão controlar testes dos passageiros que chegam a Portugal

São elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que passam a verificar os comprovativos dos resultados negativos dos passageiros que chegam a Portugal, para já, por via aérea.

O despacho publicado em Diário da República e assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determina os procedimentos de verificação da existência de comprovativo, por parte dos passageiros, de teste molecular por RT-PCR para despiste da infecção por SARS-CoV-2, pela PSP ou pelo SEF, consoante a origem dos voos.

A PSP vai ser responsável pelo controlo aos passageiros provenientes de voos com origem em países que integram a União Europeia ou que são associados ao Espaço Schengen, enquanto o SEF vai verificar os testes negativos dos passageiros provenientes de voos com origem em países terceiros.

A verificação aleatória e consoante a origem dos voos é resultado da organização do trânsito dos passageiros nos aeroportos nacionais e do gradual e expressivo aumento de voos previsto para as próximas semanas, nomeadamente dos países a partir dos quais passou a ser permitido a deslocação sem necessidade de enquadramento do motivo como viagem essencial, indica o documento.

O despacho refere ainda que desde 18 de Maio é incumbência das companhias aéreas verificar, no momento do embarque dos voos com destino ou escala em Portugal continental, se os passageiros são portadores de um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.



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