Para o Primeiro-Ministro, António Costa, que assinou sexta-feira acto legislativo do mecanismo de recuperação e resiliência, o maior alicerce do pacote de recuperação da União Europeia, que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, afirmou que finalmente, temos um duplo motor: uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para fomentar a recuperação económica.
Na conferência de imprensa após a assinatura, António Costa referiu que agora, precisamos de acelerar a vacinação e de pôr a recuperação em andamento. Lutamos pela saúde e pelos empregos neste momento, olhando para o futuro.
O documento foi assinado pelo Primeiro-Ministro e presidente em exercício do Conselho da União Europeia, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, na presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
– Hoje estamos a investir na acção climática e na transição digital para a Nova Geração UE, o plano mais inovador que alguma vez tivemos para gerir a mais desafiante crise que já enfrentámos. Agora, podemos ter a certeza de que é possível erradicar a Covid e construir uma recuperação justa, verde e digital, disse.
António Costa sublinhou os Estados membros têm de concluir o processo de ratificação da decisão sobre os recursos próprios, que está a decorrer. Quando este regulamento for publicado, na próxima semana, temos de dar início às negociações formais dos planos nacionais com a Comissão. A profundidade da crise exige acções urgentes. Temos de elevar a ambição e tentar ter os primeiros planos aprovados até final de Abril.
– O que os nossos cidadãos esperam de nós são resultados concretos: empregos, prosperidade, bem-estar. E todos temos de nos elevar à altura de iniciativas políticas ousadas, sem precedentes e ambiciosas que uniram a Comissão, o Parlamento e o Conselho. Não podemos perder mais tempo nem dar ao luxo de fracassar perante os nossos cidadãos. Por isso, vamos apresentar resultados, concluiu.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli destacou que a Europa conclui uma fase, a de disponibilizar aos países, aos cidadãos e às empresas, recursos, capacidades e objectivos para a retoma, que deve ser para todos. Conforme disse, agora compete aos parlamentos nacionais ratificar os recursos próprios da União e esperamos que o façam rapidamente.
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que no combate à crise económica a nossa esperança é o Nova Geração UE: 750 mil milhões de euros para apoiar os nossos cidadãos a manter os seus empregos, as empresas a manterem as portas abertas, as comunidades a manterem o seu tecido social.
– O que é válido para o vírus é válido para a economia: nenhum Estado membro por si só poderá responder à crise económica porque o nosso mercado interno está tão integrado que temos de unir forças e porque a integração do mercado único é a base da nossa prosperidade, disse.
A entrada em vigor do mecanismo de recuperação e resiliência vai permitir às instâncias europeias ir buscar aos mercados financeiros 672,5 mil milhões de euros, a parte mais substancial do pacote Nova Geração UE (Next Generation UE), que tem um valor total de 750 mil milhões.
Com a aprovação da conhecida ‘bazuca’ europeia, será agora possível dar início à recuperação económica dos países afectados na união.
Este pacote de estímulo europeu vai começar a estar disponível a partir do segundo semestre.
Para António Costa, este era o único plano possível para evitar um desastre ainda maior na economia europeia. O primeiro-ministro fala na maior crise económica que a Europa enfrentou desde o final da Segunda Grande Guerra.
Costa indicou que se vai então agora proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade civil, porque este é um plano que tem de ser um participado também a nível nacional. Fizemos isso no primeiro ‘draft’ [rascunho], fazemos isto agora na versão final. Vamos pôr por duas semanas [o esboço de plano] em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano”, disse.
A nível comunitário, o primeiro-ministro espera começar a receber os planos dos outros Estados-membros até ao final de Abril, exortando os países a acelerar o processo de ratificação. Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de Abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, disse António Costa.
– Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do Verão, diria mesmo no princípio do Verão”, adiantou.
António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assinou esta manhã em Bruxelas o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
O Parlamento Europeu aprovou na semana passada o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adoptados pelo Conselho, actualmente sob presidência portuguesa.
Até ao momento, 19 Estados-membros já submeteram à Comissão Europeia os seus rascunhos para os planos nacionais de recuperação e de resiliência, enquanto seis já ratificaram a decisão dos recursos próprios.
