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Portugal vai exigir testes a todos os viajantes, apesar de Bruxelas não querer

Iremos agora analisar cuidadosamente a informação fornecida, [mas] por princípio os Estados-membros devem abster-se de impor restrições adicionais aos titulares de Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE), em particular de vacinação e de recuperação, devendo informar a Comissão com 24 horas de antecedência e os outros Estados-membros com 48 horas de antecedência de quaisquer medidas previstas. Esta foi a resposta que a Comissão Europeia deu depois de Portugal ter informado que passava (e passa) a exigir testes a todos os viajantes, a partir do dia 01 de Dezembro, reiterando que Estados-membros devem abster-se de barreiras indevidas aos passageiros vacinados e recuperados da covid-19.

Recorde-se que dias depois de o Governo português ter anunciado a imposição de um teste a todos os cidadãos que cheguem a território nacional, Christian Wigand, porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça, indicou que a informação foi transmitida “apenas hoje” (29) ao executivo comunitário e será agora analisada, adiantando não ter conhecimento de medidas semelhantes tomadas recentemente por outro Estado-membro.

Também falando sobre a exigência de Portugal na reunião diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o porta-voz principal da instituição, Eric Mamer, acrescentou ser primordial que os Estados-membros discutam e comuniquem entre si e coordenem as suas acções, acrescentando depois que, em segundo lugar, continuem a implementar as medidas previstas no Certificado Digital Covid-19 da UE, em particular quando se trata de não impor barreiras indevidas às viagens para aqueles que tenham sido totalmente vacinados e tenham um teste PCR ou possam demonstrar que recuperaram.



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