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Portugal poderá arrecadar 26 mil milhões do Fundo de Recuperação para a Europa

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DINHEIRO REAIS REAL

Portugal poderá arrecadar até 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos através de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa, com vista a superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.

O mercado único, as liberdades e a igualdade na Europa têm sido postas em causa com a pandemia e a crise económica e têm de ser reconstruídas, lembrou Ursula von der Leyen, presidente do executivo comunitário, para lembrar que na União Europeia a coesão, a convergência, o investimento, são um bem para todos e nenhum país consegue reparar tudo isto sozinho.
Por isso, a Comissão acaba de propor um novo instrumento de recuperação, chamado ‘Nova Geração UE’, com 750 mil milhões de euros que irá complementar o orçamento a longo prazo de 1,1 biliões.

Estas propostas juntam-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros já acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho”

A presidente da Comissão Europeia referia-se às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (num valor até 240 mil milhões de euros), ao programa ‘Sure’ para combater o desemprego (instrumento cujo valor pode ser até 100 mil milhões), e o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades, em particular Pequenas e Médias Empresas.
No total, isto leva a que o nosso esforço de recuperação atinja um montante global de 2,4 biliões de euros, esclareceu.

De acordo com a proposta, dois terços do montante do Fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Von der Leyen espera que se consiga alcançar um acordo político rápido em torno das propostas avançadas, e defende que um compromisso ao nível do Conselho Europeu até Julho é necessário para conferir um novo dinamismo à recuperação e equipar a UE com uma ferramenta poderosa para reerguer a economia europeia.

A presidente da Comissão Europeia exortou, assim, os Estados-membros a deixarem de lado os velhos preconceitos sobre subvenções e a chegarem rapidamente a acordo sobre o Fundo de Recuperação. Deixem-me ser clara: estas subvenções são um investimento comum no nosso futuro. Não têm nada a ver com o endividamento do passado dos Estados-membros. Serão atribuídos através do orçamento comunitário e constituirão investimentos claros nas nossas prioridades europeias, como o fortalecimento do mercado interno, a digitalização e o Pacto Ecológico, disse, para acrescentar que trata-se de uma necessidade urgente excepcional, para uma crise urgente excepcional, sublinhou.

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