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Portugal mantém fronteiras abertas mas suspende voos com Reino Unido

O país está em confinamento, mas mantém as fronteiras abertas. O que vai suspender, a partir deste sábado, são as ligações aéreas com o Reino Unido.

O Primeiro-Ministro anunciou esta quinta-feira que as ligações aéreas entre Portugal e o Reino Unido vão ser suspensas a partir da meia-noite deste sábado e que as fronteiras internas da União Europeia vão continuar abertas.

A única excepção à medida são os voos de natureza humanitária para assegurar o repatriamento de portugueses que desejem regressar a Portugal, ou de cidadãos britânicos que desejem regressar ao Reino Unido.

António Costa anunciou a medida após ter participado por videoconferência numa cimeira informal de líderes da União Europeia destinada a coordenar entre os Estados-membros as medidas de combate à Covid-19.

O Conselho Europeu decidiu manter abertas as fronteiras internas da União Europeia. Bruxelas defendeu que não faz qualquer sentido criar barreiras ao mercado único, que não acabariam com o vírus.

Relativamente a países terceiros, a decisão foi de manter as medidas que existem de controlo da pandemia, acrescentou António Costa. Mais concretamente, passa a ser obrigatório que passageiros de novas zonas consideradas muito perigosas tenham de apresentar testes negativos.

De acordo com o Chefe do Executivo, nesta reunião informal de líderes da União Europeia, houve em termos globais “uma manifestação de grande preocupação relativamente ao desenvolvimento da pandemia, designadamente no que respeita ao crescimento impulsionado pela nova variante britânica em especial nos países que têm relações mais próximas com o Reino Unido, caso de Portugal.

Em matéria de fronteiras, António Costa considerou que a decisão mais importante tomada na cimeira informal se relacionou precisamente com o fim dos voos para o Reino Unido, ou do Reino Unido para Portugal.

O líder do executivo também anunciou que as fronteiras na União Europeia se vão manter abertas. A decisão foi tomada de forma colectiva e em conjunto por todos dos Estados-membros. Não fazia sentido impor essa medida, frisou, visto que o grau de contaminação dos diferentes países tem variado ao longo do tempo na sua incidência, justificando ainda que “a conclusão que temos tirado é que o fecho de fronteiras internas não é uma medida eficaz para o controlo da pandemia”.

No entanto, enfatizou que se vão manter a exigência de condições para existir a circulação interna entre as fronteiras na União Europeia.

Decidimos manter as fronteiras internas abertas, mas precisamos de medidas direccionadas, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa após ter participado numa reunião por videoconferência com os chefes de Estado e de Governo da UE.

Na ocasião foi, então, decidido ‘refinar o mapa’ que retrata a situação epidemiológica da Covid-19 na UE, o que implica criar novas áreas de risco e, assim, introduzir as “zonas vermelho escuro”, explicou a responsável.

Isto significa que as pessoas que viajam de zonas vermelho escuro podem ter de fazer testes antes de viajar e depois fazer quarentena quando chegarem ao destino, precisou a líder do executivo comunitário.

Aquele que é um sistema de semáforos sobre a propagação da Covid-19 na UE, começa no verde (situação favorável) e chegará até ao vermelho escuro (situação muito perigosa), já superior ao máximo actual, o vermelho.

Passaremos a trabalhar com base neste sistema de zonas, apontou Ursula von der Leyen, notando que esta é uma abordagem comum que pode evitar situações como a suspensão de viagens e garantir o pleno funcionamento do mercado único.

Ainda assim, eventuais suspensões de viagens são sempre decisões a serem tomadas por cada Estado-membro, como fez Portugal no caso dos voos de e para o Reino Unido.

Já no caso de viagens de países terceiros para a UE, passa a ser sempre exigido testes antes da partida, independentemente da região de partida, de acordo com Ursula von der Leyen.

A responsável avisou que as viagens não essenciais devem ser evitadas ao máximo, notando que, por toda a Europa, a situação permanece muito grave.

Há razões para ter esperança por causa da vacina, mas é preciso ter muita cautela por causa das novas variantes do SARS-CoV-2, apontou a líder do executivo comunitário.



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