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Portugal mantém estado de emergência até 16 de Março

O Parlamento português aprovou esta quinta-feira a prorrogação do estado de emergência até 16 de Março, o 12º desde o início da pandemia.

As medidas de contenção da Covid-19 não devem sofrer alterações significativas ao decreto presidencial, que defende para já a manutenção do regime de confinamento geral actualmente em vigor.

O novo estado de emergência terá início às 00.00 de 2 de Março e terminará às 23.50 de dia 16, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.

Apesar das medidas tomadas no quadro do estado de emergência estarem a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, como se lê no decreto agora aprovado, continua a verificar-se uma situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, que justifica não reduzir nem suspender as medidas de restrição dos contactos.

Sobre um possível desconfinamento no futuro, o Presidente da República defende que deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia da Covid-19, mas pede ao executivo que aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

Este foi o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no actual contexto de pandemia da Covid-19.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do Parlamento.

Ainda não é hora do país desconfinar, diz PR

Entretanto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta quinta-feira que apesar de ser tentador defender que é necessário abrir e desconfinar rapidamente, o número de internamentos Covid-19 ainda é o dobro do indicado por especialistas.

Num discurso ao país, na sequência da aprovação pelo Parlamento do diploma que renova o estado de emergência até 16 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa apela a não aberturas apressadas, muito sedutoras que sejam, mas decidir em critérios objectivos.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia da Covid-19, mas pede ao Executivo que aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

– Temos de ganhar até à Páscoa para garantirmos o Verão e o Outono, destacou o Presidente da República, para realçar que se o país abrir na Páscoa, sem critérios, poderá ter de voltar a fechar.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou ainda aos portugueses: implica mais umas semanas de sacrifício, resumindo que se estude e se prepare o dia seguinte.



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