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Portugal alivia restrições em três fases até Outubro

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, após reunião do Executivo, o alívio progressivo de restrições no país, em três fases, até Outubro próximo. Isto porque decorre a bom ritmo o processo de vacinação da população em Portugal.

António Costa apresentou as novas regras em conferência de imprensa. A ‘libertação’ vai ocorrer em três fases, sendo que há um conjunto de medidas gerais que enquadrarão estas três fases. A diferenciação de regras em relação a concelhos termina, passando estas a ter um âmbito nacional.

A primeira fase desta abertura começa já este domingo, dia 01 de Agosto, em que termina o recolher obrigatório nos concelhos de risco elevado e muito elevado que vigorava entre as 23h00 e as 05h00. Prevemos que no próximo domingo, dia 1, 57% da população portuguesa venha a estar completamente vacinada, isto é, com as duas doses de vacina. E é aqui que tem início a primeira fase da abertura de Portugal Continental.

Assim, o comércio, a restauração e os espectáculos culturais voltam a observar os horários normais, com limite às 02h00 da manhã, e com as regras da Direcção-Geral da Saúde em vigor. Mas atenção: a eliminação destas limitações, alia-se a utilização intensiva do certificado digital ou dos testes negativos, que se mantêm necessários para entrar nos espaços fechados dos restaurantes aos fins-de-semana e feriados, bem como para aceder a alojamentos turísticos, segundo António Costa.

Também já na primeira fase, no domingo, os espectáculos culturais poderão ter 66% da lotação e os equipamentos de diversão podem retomar a actividade desde que cumpram as regras da Direcção-geral da Saúde (DGS) e em local autorizado pelo município. Mantém-se, igualmente, a utilização do certificado digital (ou o teste negativo) para as viagens por via aérea ou marítima, bem como para ter acesso às termas e Spas, casinos e bingos. De fora fica a realização de festas e de romarias que antes da pandemia ocorriam principalmente durante o mês de Agosto um pouco por todo o país.

A segunda fase, em Setembro, ficará marcada pelo fim do uso obrigatório da máscara na via pública, enquanto a terceira, em Outubro, trará a reabertura de bares e discotecas.

No início de Setembro, quando o Governo antecipa que 70% da população portuguesa tenha já a vacinação completa, os espectáculos poderão ter 75% de lotação. Já os transportes públicos deixarão de ter limite.

No mês de Outubro será possível atingir, segundo o Chefe do Governo, a meta de 85% da população com vacinação completa. É a partir deste mês que abrirão os bares e discotecas, mas com obrigatoriedade de apresentação de certificado digital ou teste negativo. Também aqui os restaurantes deixam de ter limitação de ocupação e acaba também a limitação de utilizadores nos diversos recintos.

O Primeiro-Ministro avançou que há três factores que justificam esta dimensão nacional, designadamente a taxa de vacinação, que é hoje sensivelmente homogénea em todo o território nacional, a actual variante delta, que é predominante em todo o país e a entrada num período de grande mobilidade inter-concelhia e inter-regional, em particular devido às férias.

António Costa alertou ainda para a manutenção dos cuidados individuais para controlar a evolução da pandemia e que o plano de desconfinamento pode ser revisto caso a situação pandémica piore.



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