Porto aprova criação do mediador do Alojamento Local

O Porto vai passar a ter a figura de mediador do Alojamento Local (AL), conforme aprovado esta segunda-feira em reunião da Câmara Municipal.

Esta nova figura pretende a promoção do equilíbrio e correcção de conflitos e tensões entre residentes, turistas e empresas. Ao mediador, a quem cabe centralizar todas as queixas e solicitações, é imposta a realização de um relatório anual de actividade.

Com a criação do Mediador do Alojamento Local, a autarquia quer centralizar, facilitar e conciliar os interesses e necessidades dos residentes e dos visitantes da cidade do Porto que ficam alojados em estabelecimentos de AL, bem como conciliar os interesses de todos os envolvidos, nomeadamente entre os alojamentos e os condomínios.

Na reunião do executivo, o vereador do Pelouro da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente apresentou a Estratégia de Gestão Turística da cidade onde se insere a criação do Mediador, para além do Programa de Reconhecimento ‘Confiança Porto’ e da criação de Áreas Turísticas Sustentáveis.

Segundo Ricardo Valente, no âmbito da qualificação, 143 formandos já concluíram a formação no Programa Municipal de Reconhecimento ‘Confiança Porto, estando outros 45 a frequentar as acções de formação.

No que diz respeito à evolução do Alojamento Local, o vereador indicou que, em 2020, ano de pandemia, registaram-se 688 novas licenças, e 996 cessações, segundo os dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL). Em 2021, os dados até 21 de Junho dão conta de 365 novas licenças e 253 cessações.

Dos 7.646 estabelecimentos de alojamento local, números da Plataforma da Taxa Municipal Turística (TMT), a maioria está localizada no centro da cidade.