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Parlamento Europeu apoia certificado comum de vacinação

A Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu (PE) junta-se a outras vozes que defendem a criação de um certificado comum de vacinação para fins turísticos para garantir a retoma do sector, sugerindo também protocolos para testes antes das viagens, bem como a criação de uma Agência Europeia do Turismo.

Os eurodeputados apoiam a ideia da criação de certificados comuns de vacinação, e o alargamento do código de cores, que identifica o risco epidemiológico, também aos países terceiros. Além disso, pedem aos Estados membros que equacionem uma redução temporária da taxa do IVA do sector, e que acrescentem acções específicas para favoreçam as viagens e o turismo nos planos nacionais de recuperação e resiliência.

Uma das ideias desta estratégia, baseada num relatório da eurodeputada portuguesa Cláudia Monteiro de Aguiar, aprovada esta quinta-feira com 47 votos a favor e dois contra, é a criação de um certificado comum de vacinação, que poderia tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, assim que houver provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação.

Sobre a criação de uma Agência Europeia do Turismo, não foram dados mais pormenores.

Na resolução, os eurodeputados desta comissão parlamentar apelam também à definição sem demoras de protocolos de testes à Covid-19 antes das viagens que preveja o requisito da quarentena como último recurso, visando assim permitir a retoma do turismo.

Notando que a pandemia motivou a procura por um turismo seguro e limpo, os eurodeputados eleitos instam a Comissão Europeia a introduzir um selo de certificação de higiene na UE, que poderia certificar normas mínimas de prevenção e controlo do vírus e, assim, ajudar a restaurar a confiança dos consumidores.

Outras das ideias de apoio residem na inclusão dos sectores do turismo e das viagens nos planos nacionais de resiliência para aceder às verbas europeias pós-crise da Covid-19 e em reduções temporárias do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre estes serviços.

Em nota de imprensa, a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar aponta que, com o aproximar do Verão, é preciso evitar erros do passado e pôr em prática medidas uniformes.

– O turismo é um dos sectores que foi mais duramente atingido por esta pandemia e tem de ser devidamente incluído nos planos de recuperação dos Estados-membros e num mecanismo que mostre claramente se beneficia do apoio da UE, vinca a responsável.

Esta resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável será votada nas próximas semanas pelo plenário do Parlamento Europeu.

 

 

 

 

 

 



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