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Passaporte europeu de vacinação poderá ser realidade no Verão

O Certificado Europeu de Vacinação poderá estar operacional antes do Verão. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho Europeu. O documento vai permitir viajar na União Europeia sem quarentenas, mas não é consensual entre os 27 países.

Para que este passaporte europeu de vacinação esteja pronto até ao Verão, é preciso que todos os Estados membros acelerem os processos nacionais, o que poderá acontecer só daqui a três meses.

Este tem sido um assunto controverso na União Europeia, com os países do Sul da Europa, como Portugal, muito dependentes do turismo, a pressionarem. No entanto, os líderes europeus convergiram para o uso de certificados de vacinação, mas o assunto não ficou totalmente resolvido.

Conselho Europeu definiu critérios uniformes para a informação médica registada nos certificados. Mas a aceleração da produção de vacinas e da campanha de vacinação continua a ser a questão do momento para os chefes de Estado e Governo da UE.

O fornecimento de vacinas contra a Covid-19 e a aceleração da campanha de vacinação continua a ser a questão do momento para os 27 chefes de Estado e Governo da União Europeia, que debateram na semana passada a sua estratégia de combate à pandemia em mais uma reunião por videoconferência do Conselho Europeu.

Nos países onde o confinamento e a vacinação estão a dar bons resultados já se planeia aligeirar as restrições, mas a contaminação continua fora de controlo noutros Estados-membros.

Algo com grande impacto no sistema de livre circulação e nas perspectivas de turismo no interior da União Europeia, pelo que não tem sido tema pacífico a ideia de um certificado ou passaporte para quem tem maior imunidade.

– Em relação aos certificados, foi reconhecido que será preciso mais trabalho. Sentimos uma grande convergência de opiniões entre os Estados-membros, mas o assunto não ficou resolvido, informou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, acrescentando que para já os líderes deram um mandato ao Comité de Representantes Permanentes para desenvolver mais trabalho técnico, antes de o Conselho Europeu retomar a discussão política, no fim de Março.

Segundo explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o debate não será concluído enquanto persistirem questões científicas em aberto, tais como, por exemplo, se os indivíduos já vacinados podem ou não transmitir o vírus, e não forem encontradas respostas satisfatórias para questões políticas relacionadas com os direitos (ou liberdades adicionais) concedidos aos portadores destes certificados.



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