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OCDE aprova mecanismo para viagens internacionais

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destacou que o mecanismo agora aprovado, ou seja, o estabelecimento de uma base comum de protocolos que permita retomar as viagens internacionais enquanto a pandemia durar, de aplicação voluntária para os que queiram utilizá-la, permitirá o intercâmbio de informações em tempo real a partir de critérios reconhecidos pelas partes.

Para o secretário-geral da organização, Angel Gurria, esta iniciativa vai ajudar a reduzir a incerteza e a complexidade e permitir que os países se preparem de forma mais efectiva para um regresso seguro das viagens e do turismo internacional.

Refira-se também que a OCDE afirma que o seu dispositivo não é um texto legal, mas um conjunto de orientações de aplicação voluntária e flexível que se pode usar para estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais.

Consequentemente, pode ser utilizado pelos 38 países da OCDE e por outros e foi elaborado a partir da experiência de outras instâncias, em particular da União Europeia, com os seus preparativos para o certificado verde digital que deve facilitar as viagens entre países membros a partir de 01 de Julho.

O mecanismo foi delineado para viagens de avião, comboio, autocarro e barco (não para meios de transporte privados, como o automóvel) e assenta numa série de princípios, considerando que qualquer restrição deve justificar-se pela situação epidemiológica no país de saída e de chegada e que todos os viajantes devem ser tratados de igual forma.



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