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Novo estado de emergência em Portugal proíbe viagens não essenciais

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou, esta quinta-feira, na conferência de imprensa na sequência do Conselho de Ministros, a renovação do alargamento do período de estado de emergência, a contar a partir das 00h00 do dia 31 de Janeiro até ao dia 14 de Fevereiro. Só são permitidas viagens essenciais.

Perante o aumento do número de internamentos, um aumento do número de óbitos, a decisão do Governo é a de manter, genericamente todas as regras e as restrições à circulação que estão em vigor.

No entanto, o Governo aprovou a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efectuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima naturalmente com um conjunto de excepção de viagens que sejam impreteríveis por motivos profissionais ou de saúde, por exemplo.

Decretou-se ainda a reposição de pessoas nas fronteiras terrestres e a possibilidade de suspensão de voos e determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar.

– “A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”, refere uma no site da Presidência da República.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa aponta que os peritos insistem na necessidade de serem adoptadas medidas restritivas, como um confinamento mais rigoroso e a aplicação de restrições de deslocação e contactos.

– “Nestes termos, impõe-se renovar mais uma vez o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para continuar a combater esta fase da pandemia”, conclui.



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