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Não faz sentido nem vale a pena fechar fronteiras na UE

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus explicou, aos deputados da comissão parlamentar sobre as conclusões do Conselho Europeu, a recomendação adoptada pelos líderes dos 27 que estabelece critérios para eventuais restrições à circulação no espaço europeu.

Ana Paula Zacarias, afirmou que na segunda fase da pandemia não faz sentido e não vale a pena voltar a fechar fronteiras na União Europeia. Contudo, referiu que se deve antes apostar na coordenação e na cooperação.

Ana Paula Zacarias lembrou ainda que da Cimeira europeia de 15 e 16 de Outubro, saiu uma recomendação do Conselho aos Estados-membros estabelecendo critérios para terem em conta sempre que haja esta possibilidade de impor restrições à liberdade de circulação.

Embora se trate de uma recomendação, pelo que não tem carácter obrigatório, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus destacou que, tem um peso político muito maior em termos da coordenação existente.

Os critérios definidos pela recomendação são a taxa cumulativa das notificações ocorridas nos últimos 14 dias, ou seja, o número de casos novos identificados por cada 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, a taxa de positividade dos testes de despistagem, ou seja, a percentagem de testes de despistagem positivos no conjunto de todos os testes realizados na última semana, e a taxa da despistagem, ou seja, o número de testes realizados por 100 mil habitantes na última semana.

Nesse sentido, Ana Paula Zacarias disse que vão ser esses os critérios usados para definir as famosas zonas vermelhas, verdes e amarelas, e também as medidas que sejam consideradas de restrições à livre circulação, bem como às zonas de risco elevado que têm que cumprir um período de quarentena.

A governante frisou que, nestas circunstâncias, não vale a pena fechar as fronteiras, não vale a pena, o que temos é que trabalhar todos em conjunto para melhorar a situação.



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