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Madeira: quem recusar teste à chegada fica em confinamento obrigatório

O viajante que se recuse a realizar o teste de despiste PCR ao SARS-Cov2 à chegada à Madeira incorre no crime de desobediência e a autoridade de saúde pode, no âmbito das suas competências, determinar o confinamento obrigatório no período de tempo necessário a completarem-se 14 dias desde a sua chegada à região em estabelecimento hoteleiro para o efeito, sendo os custos de hospedagem imputados ao viajante.

As novas medidas do executivo madeirense, entre as quais o uso obrigatório de máscara em todos os espaços públicos, entram em vigor em 01 de Agosto, coincidido com o início do prolongamento da situação de calamidade, que se estende até ao dia 31 do mesmo mês.



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