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IVAucher no terreno só quando a pandemia estiver controlada

O ministro das Finanças, João Leão, disse esta quinta-feira no Parlamento que o ‘IVAucher’, medida criada pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, pode não ser implementado logo no início do próximo ano, mas sim ficará reservada para um momento em que a pandemia já esteja controlada.

No âmbito da discussão de especialidade do OE, na Assembleia da República, João Leão ressalvou que esta medida nunca seria aplicada no momento em que o país vive.

Ou seja, o Governo vai esperar por um momento em que as medidas de confinamento sejam mais leves para implementar aquele que será um estímulo ao consumo em três sectores particularmente afectados pela pandemia: o alojamento, a restauração e a cultura. Neste momento, o país está em estado de emergência, e tem em vigor o recolher obrigatório aos fins-de-semana entre as 13h e as 5h do dia seguinte, e nos dias úteis entre as 23h e as 5h, em 191 concelhos do país.

Em causa está um incentivo de 200 milhões de euros, que permitirá aos consumidores acumular o valor do IVA cobrado na prestação de serviços destes 3 sectores, ao longo de 3 meses, e descontá-lo em consumos futuros, nos mesmos sectores, no trimestre seguinte.



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