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IATA pede harmonia nas medidas para aliviar circulação de pessoas

A falta de harmonização dos regulamentos de entrada determinados para conter a pandemia COVID-19 por parte dos Estados-Membros da União Europeia está a comprometer a livre circulação na Europa.

Assim, a reabertura das fronteiras não só confunde viajantes e negócios como também não oferece os esperados benefícios em termos de viagens mais fáceis e recuperação econômica.


Em boa verdade refira-se que a procura de viagens aéreas está a aumentar em todo o mundo, mas a confusão sobre a variedade de padrões europeus está a anular as vantagens do Certificado Digital COVID da União Europeia (DCC).


A Transport Association Air International ( IATA), com base num recente estudo sobre as medidas aplicadas pelos diversos governos e a evolução do transporte aéreo neste Verão, encontrou diferenças significativas na forma como os Estados-Membros da UE gerem as viagens.


No estudo da IATA, cerca de 30% dos Estados-Membros que usam o Certificado Digital Covid da UE (DCC) não aceitam testes rápidos e 19% deles não isentam as crianças dos requisitos de teste.


Por outro lado, 41% dos países da UE não permitem a entrada de viajantes vacinados de países que não pertencem à “lista branca” comunitária.


Para formulários de localização de passageiros, 45% desses países aceitam-nos online, enquanto 33% aceitam envios em papel e online. Mas, 11% só aceitam papel e outros 11% não têm forma de localização.


Para o vice-presidente da IATA, Rafael Schvartzman, é fundamental que os estados europeus participem dos procedimentos de viagens da covid-19. O bom trabalho realizado pela Comissão e pelos estados para desenvolver o DCC está a perder-se devido ao caos de regulamentações não harmonizadas. E deixa no ar a pergunta: como podem os passageiros viajar com confiança quando as regras são tão diferentes em cada país da União Europeia?


Especificamente e no que concerne à harmonização dos requisitos em torno do certificado, a IATA e outras organizações do sector instaram os Estados Membros da UE a seguirem as seguintes directrizes:


– Executar a verificação DCC digitalmente antes de os passageiros chegarem ao aeroporto, para limitar interrupções operacionais e garantir aos passageiros que eles estão prontos para voar.


– Desenvolver um portal nacional para facilitar a verificação do DCC directamente pelas autoridades nacionais e limitar o processamento de dados de saúde pelas companhias aéreas.


– Integrar os formulários digitais de localização de passageiros num portal nacional para verificação DCC, o que actualmente não é o caso em 80% dos países europeus.


A IATA recorda ainda que deve haver uma harmonia nos requisitos de saúde, o que incluiria a aceitação universal dos testes rápidos, em vez de testes PCR desnecessários e dispendiosos, bem como a isenção universal de menores de requisitos de teste e vacinação.


Outra medida que a IATA pede aos Estados Membros da UE é a abertura universal das fronteiras aos passageiros vacinados e permitir aos viajantes de países de baixo risco entrar na Europa sem restrições ou apenas com uma certificação de um teste negativo para viajantes não vacinados.



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