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Governo trava desconfinamento em Portugal continental

Por decisão do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo trava o desconfinamento. Três concelhos: Lisboa, Albufeira e Sesimbra dão dois passos atrás, 25 dão um e 19 arriscam seguir o mesmo caminho na próxima semana.

– Não temos condições para avançar, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva após a reunião, declarando que Portugal encontra-se claramente na zona vermelha da nossa matriz, com níveis de incidência preocupantes.

Segundo disse, a incidência de novos casos de infecção por cem mil habitantes está, actualmente, nos 129,6 e o índice de transmissibilidade do vírus (rt) nos 1,18 no território continental.

Ao nível dos concelhos, Águeda e Sertã recuperaram, mas Albufeira, Lisboa e Sesimbra vão mesmo dar dois passos atrás e, caso os números de infecção se mantenham assim, na próxima semana serão mais 16 municípios a recuar, alertou ainda a ministra.

No próximo fim-de-semana, a Área Metropolitana de Lisboa volta a ter restrições à circulação, com a proibição de entrada e saída, entre as 15h00 de sexta-feira e as 06h00 de segunda-feira, salvo as excepções previstas na lei.

Para sair desta região, para além das excepções anteriores, passa a ser possível também apresentar um teste com resultado laboratorial, seja antigénio ou PCR. Ou seja, os auto-testes, que qualquer um pode fazer em casa não são válidos para esta situação. Até aos 12 anos não é necessário apresentar teste.

Há ainda 25 concelhos com risco elevado, que terão igualmente regras distintas do resto do país: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, e Vila Franca de Xira.

O governo prolongou também a situação de calamidade em Portugal continental até 11 de Julho, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.

– O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do próximo dia 11 de Julho e que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade, afirmou Mariana Vieira da Silva. A medida, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, entrou em vigor a 1 de Maio e tem sido renovada quinzenalmente.

De acordo com a ministra, ao longo do desconfinamento, durante os meses de Abril, Maio e parte de Junho, foi sempre possível Portugal permanecer nas zonas verde e amarela da matriz de risco, mas, neste momento, o país tem níveis de incidência preocupantes e não tem condições de avançar no alívio de restrições.

Cem dias depois de ter iniciado o desconfinamento na zona verde da matriz de risco, Portugal encontra-se com os indicadores de controlo da pandemia da Covid-19 no ‘vermelho’, com os alertas a soarem em Lisboa e Vale do Tejo. Os especialistas atribuem o crescimento nesta região, sobretudo, à prevalência da variante Delta, associada à Índia e que apresenta uma capacidade de transmissão mais de 60% superior à Alpha, identificada inicialmente no Reino Unido.

Para responder ao agravamento da pandemia, a estratégia do Governo passa por um reforço da testagem de diagnóstico à Covid-19, incluindo para acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, mas também pela aceleração da vacinação, sobretudo, na região de Lisboa, com a ministra da Saúde, Marta Temido, a apontar para a fasquia das 130 mil inoculações por dia em Julho.

Mas, na quarta-feira, o coordenador da ‘task-force’ para o Plano de Vacinação contra a Covid-19 admitiu um atraso de até 15 dias na meta de ter 70% de população vacinada com a primeira dose em 08 de Agosto, por causa de adiamentos na entrega entregas de vacinas por parte das farmacêuticas.

No entanto, parece estar afastada a possibilidade de o país regressar ao estado de emergência, que terminou a 30 de Abril, uma vez que o Presidente da República tem reiterado que os números da Covid-19 estão muito longe dos que o levaram a declarar esse quadro legal.



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