Início B1 Governo quer livre-trânsito digital a funcionar no início do Verão

Governo quer livre-trânsito digital a funcionar no início do Verão

Foi dado um passo muito importante para que tenhamos um certificado verde digital no começo do Verão, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reforçando que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) fará tudo para que o certificado verde digital entre em funcionamento quando começar o Verão.

Na altura, o governante saudou, em nome da presidência portuguesa do Conselho da UE, a adopção pelo Parlamento Europeu do mandato para iniciar negociações para a criação do certificado verde digital.

Uma vez obtido o aval da assembleia europeia sobre a sua posição negocial, a presidência portuguesa do Conselho pretende que o certificado esteja pronto e operacional no início do Verão. O ministro explicou ainda que o documento, uma vez operacional, agilizará muitíssimo a circulação na Europa.

Lembrando que são poucas as semanas para finalizar o processo, embora seja possível finalizá-lo até essa data, Santos Silva disse que será certamente possível chegar a acordo sobre os pontos ainda em aberto, nomeadamente as divergências entre o Parlamento Europeu e o Conselho quanto à livre circulação dos cidadãos.

Quanto às divergências, recorde-se que o Parlamento Europeu entende que o certificado verde digital deve bastar para permitir a livre circulação dos cidadãos por todo o espaço europeu, independentemente de medidas adicionais que tomem Estados-membros em particular, o Conselho entende que é mais prudente reservar a possibilidade de um Estado-membro, em razão de uma circunstância particular, poder activar medidas de cautela adicionais.

A acessibilidade dos testes de covid-19 é outra questão em aberto, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros garante que também se chegará a um acordo.

Destaque-se que o certificado verde digital não é um passaporte. Trata-se de um documento que facilitará a circulação dos europeus por todo o espaço europeu, porque documenta que o portador ou portadora foi vacinado, está imunizado porque contraiu a doença e a superou ou realizou teste negativo covid-19. Assim, o certificado, uma vez operacional, agilizará muitíssimo a circulação na Europa.



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