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Governo promete diálogo permanente com sector do turismo

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, comprometeu-se a anunciar publicamente muito em breve, com a presença dos parceiros sociais, as medidas que o Governo vier a decidir em função das propostas apresentadas esta quarta-feira pelas associações empresariais ligadas ao turismo, num encontro pedido pela CTP, num diálogo permanente.

Em cima da mesa, numa reunião que contou também com a presença da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e do próprio presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, estiveram temas que mais afectam o turismo em Portugal, um dos sectores que mais tem sofrido desde o início da pandemia da Covid-19.
Refira-se que Pedro Siza Vieira, e os secretários de Estado da sua equipa têm mantido um diálogo permanente com as associações representativas dos diversos sectores de actividade económica.

Os membros do Governo, conforme se pode ler no site oficial do executivo, privilegiam o contacto com as entidades e organizações institucionalmente estabelecidas, no sentido de auscultar as suas preocupações e de procurar soluções convergentes, especialmente numa circunstância singular e excepcional como a que atravessamos.

– “A actual crise económica afecta milhares de portugueses. O Governo não deixa de ser sensível a todas e a cada uma destas situações e os secretários de Estado da equipa da Economia, em permanente ligação com o ministro, têm-se reunido e mantido toda a disponibilidade para prosseguirem os contactos institucionais com as associações representativas dos sectores”, refere ainda a página.

Salienta-se, também, que teve lugar, no dia 25 de Novembro, a abertura de candidaturas a apoios integralmente a fundo perdido, no âmbito do programa Apoiar, num montante global de 750 milhões de euros, que compreende duas modalidades.
A primeira é alargada a um vasto conjunto de actividades económicas, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de apoiar as micro e pequenas empresas pelas quebras de facturação registadas nos três primeiros trimestres de 2020, relativamente a 2019, com um limite de 20% das quebras de facturação ou 7.500 euros para microempresas e 40.000 para pequenas empresas, sendo estes tetos majorados em 50% para estabelecimentos de animação nocturna.
A segunda, é cumulativa para os estabelecimentos de restauração e similares, no sentido de compensar as quebras de facturação dos fins-de-semana em que vigoram restrições especiais de circulação, com um limite de 20% das quebras de facturação para micro, pequenas e médias empresas, relativamente aos primeiros 44 fins-de-semana do ano de 2020.

O programa Apoiar recebeu, até às 15h00 de 1 de Dezembro, um total de 26.350 candidaturas, num montante estimado de apoios de 267 milhões de euros a fundo perdido.

Para além do programa Apoiar, destacam-se outras medidas de apoio dinamizadas em 2020, designadamente linhas de crédito, o regime de lay-off simplificado, moratórias no arrendamento não habitacional e no crédito bancário, diferimentos de pagamentos ao Estado, o programa Adaptar, o incentivo extraordinário à normalização da actividade económica, o incentivo extraordinário à redução da actividade económica do trabalhador independente, o apoio aos membros de órgãos estatutários, designadamente sócios-gerentes, e o mecanismo de apoio à retoma progressiva da actividade, cujas condições foram alteradas recentemente.



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