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Governo contempla novas medidas restritivas e pondera novos apoios

A manutenção das medidas em vigor não será suficiente para assegurar a travagem do ritmo de crescimento de novos casos de Covid-19, disse o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião de urgência da Comissão Permanente de Concertação, em Lisboa.

Parece evidente ao Governo a necessidade de encontrar um modelo de contenção maior da mobilidade dos portugueses e da probabilidade de contactos, para redução dos contágios, disse ainda o ministro.

– “Demos nota aos parceiros sociais que o Governo contempla a ideia de ter novas medidas restritivas, que poderão ser semelhantes às de Abril”, quando houve confinamento, medidas que passam pelo encerramento de actividades, designadamente de restauração.

Siza Vieira disse também que transmitiram aos parceiros que o Governo pensa que este esforço deve ser feito durante um período contido para travar o ritmo de crescimento e voltar a ter capacidade de resposta adequada dos serviços de saúde.

O ministro lembrou que o Conselho de Ministros de 7 de Janeiro de aprovou alterações ao regime de apoio à retoma progressiva, ao layoff simplificado e ao layoff geral, que implicam que os trabalhadores objecto destas medidas recebam o salário a 100% sem aumento do esforço para os empregadores.

– “Nos termos da legislação em vigor, nas actividades encerradas, os empregadores podem aceder imediatamente ao layoff simplificado, devido às alterações aprovadas.

Siza Vieira referiu igualmente os apoios a fundo perdido para as empresas, que estão a ser disponibilizados, destacando o programa Apoiar, que, a 4 de Janeiro, já apoiava 40 mil empresas e tinha feito pagamentos de 140 milhões de euros.

O Governo, segundo Siza Vieira, tem intenção de reforçar estes apoios para preservar a capacidade de resposta das empresas, tanto mais que a economia estava a dar mostra de manter a capacidade produtiva e de preservar o emprego.

– “Neste momento, em que enfrentamos novas dificuldade, temos de convocar os apoios necessários para manter esta capacidade das empresas, enquanto procuramos assegurar o que é mais importante agora, e sem o qual a economia também não funciona, que é a capacidade de resposta dos serviços de saúde”, salientou o ministro da Economia.



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