Para além das medidas de apoio tomadas especificamente para o turismo, os ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentaram esta quarta-feira (18) um pacote de 9,2 mil milhões de euros para a economia portuguesa face ao impacto do novo coronavírus, ao qual o sector está abrangido.
No total, o pacote de medidas significa um aumento de liquidez nas empresas e nas famílias.
Depois de ter comparado o tempo que se vive a uma “guerra”, Centeno garantiu que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, e o que for necessário para fazer face a esta pandemia.
São muitas as medidas anunciadas pelo Governo. Ao todo, segundo Centeno, o pacote de estímulos tem um valor de aumento da liquidez imediata das empresas e dos trabalhadores independentes de perto de 9.200 milhões de euros: 5,2 mil milhões de euros na área fiscal, 3 mil milhões nas linhas de crédito e mil milhões nas contribuições, representando um esforço do aumento da liquidez de 17% do PIB trimestral.
Há acção em três áreas: nas garantias estatais, do sistema bancário e na flexibilização das obrigações fiscais e contributivas.
O ministro das Finanças adiantou que foi já apresentada à Comissão Europeia a notificação para que estes auxílios de Estado, que estas garantias, possam ser autorizados no esquema de aprovação célere que a Comissão montou nestas circunstâncias particulares.
Neste pacote agora aprovado, os bancos vão passar a aceitar pagamentos electrónicos sem limite mínimo, o pagamento do IRC é adiado, as contribuições à Segurança Social são reduzidas a um terço nos meses de Março, Abril e Maio, vai ser criado um grupo de trabalho para acompanhar o abastecimento de bens, e serão suspensos os processos de execução na área fiscal e na área contributiva em curso ou que venham a ser instaurados.
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