Uma nova regra temporária criada recentemente pela ainda administração de Donald Trump dá poderes aos serviços consulares para impor cauções entre cinco a 15 mil dólares para autorizar a entrada a cidadãos de países com altas taxas de ultrapassagem das datas limites de permanência e que passa a ser conhecido como “Visa Bond” (Caução de Visto).
Entre os 23 países sujeitos a esta medida contam-se quatro PALOP – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe -, para os quais os vistos de turismo ou de negócios terão de pagar cauções entre cinco a 15 mil dólares para poderem entrar nos Estados Unidos da América, a partir de 24 de Dezembro.
Segundo um relatório sobre os termos de estada nos EUA, os quatro países de língua portuguesa excedem mais de 10% das estadas permitidas.
Os serviços consulares norte-americanos vão determinar quantias de 5.000, 10.000 ou 15.000 dólares para o “Visa Bond”, com base na avaliação de um funcionário consular de qual montante é suficiente para garantir que o estrangeiro não permanecerá nos Estados Unidos após o final do período autorizado.
