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Estados-membros actualizam regras para livre circulação

Os 27 Estados-membros junto da UE, através dos respectivos embaixadores, acordaram os termos da nova recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada às restrições à livre circulação no contexto da pandemia da covid-19.

Refira-se que este compromisso foi alcançado apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu.

Este compromisso acontece depois dos os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram, em 25 de Maio passado, em rever as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as deslocações entre Estados-membros, à luz da evolução favorável da situação pandémica, face ao sucesso da campanha de vacinação, e tendo já em conta a entrada em vigor do certificado digital covid-19, que deverá estar operacional em toda a União em 01 de Julho.

A recomendação agora validada pelos 27, para já ao nível de embaixadores, prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo e normas acordadas.



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