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Decisão sobre nacionalização da TAP pode ser decidida hoje

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O Primeiro-Ministro António Costa espera ainda um acordo com os privados da TAP, ou seja, uma solução negociada mas, se não for possível, abre portas à nacionalização da companhia aérea. O despacho que dá conta da mudança de mãos da companhia aérea deverá ir já hoje (02) a Conselho de Ministros.

Mas poderá haver ainda outra solução para resolver o problema da TAP: o Estado tomar uma posição mais forte na transportadora com a saída do accionista David Neeleman, que foi intransigente na recusa às condições do Governo – ainda que aceitasse representação pública na comissão executiva.

– A TAP está a caminho de ter uma solução estável. É importante para o país. Estou certo de que hoje, se tivesse que apostar diria hoje, será o dia de uma solução para a TAP, avançou António Costa, em Elvas, durante a conferência de imprensa realizada após a cerimónia, esta quarta-feira, de reabertura de fronteiras entre Portugal e Espanha.

O primeiro-ministro disse esperar um acordo com os accionistas privados, mas também acrescentou que, se não houver acordo cá estaremos. Ou seja, Costa prefere uma solução negociada, mas não descarta a nacionalização.

A possibilidade de nacionalização da companhia aérea surgiu depois do chumbo dos privados ao plano do Governo para garantir o apoio de 1,2 mil milhões à TAP. A 10 de Junho, o executivo português teve luz verde de Bruxelas para conceder uma ajuda de Estado à transportadora aérea que pode chegar aos 1,2 mil milhões de euros. A ajuda deveria ter entrado nos cofres da TAP até ao final de Junho, mas tal não aconteceu.

Para conceder o empréstimo o Governo queria que os privados deixassem cair o direito de reaver parte do que investiram se houvesse reforço público na TAP, uma cláusula incluída no acordo assinado por António Costa em 2017 para reverter a privatização. No entanto, o chumbo dos privados ao plano do Governo abriu então a porta a uma possível nacionalização.

A empresa tem seis meses para reembolsar o empréstimo ou terá de implementar um plano de reestruturação. No entanto, na semana passada, o CEO da TAP, Antonoaldo Neves, no Parlamento, admitiu que a empresa não tinha condições para reembolsar o Estado no prazo determinado, estando a trabalhar num plano de reestruturação.

Os accionistas da TAP são: Estado – que detém 50% – consórcio Atlantic Gateway (detido em partes iguais por David Neelman e Humberto Pedrosa) – que tem uma participação de 45%, e os trabalhadores, que têm 5%.

Tal como o DN/Dinheiro Vivo escrevia ao início da manhã, o cenário de uma espécie de nacionalização que verdadeiramente não o é parecia o cenário mais provável para resolver o imbróglio TAP. A solução passará, ao que tudo indica, por o Estado tomar uma posição mais forte na transportadora com a saída do acionista amero-brasileiro David Neeleman, que foi intransigente na recusa às condições do governo – ainda que aceitasse representação pública na comissão executiva. De acordo com o Expresso, o governo queria que a Azul convertesse o empréstimo de 90 milhões à TAP em capital, mas também que os privados deixassem cair a cláusula que lhes permitiria recuperar cerca de 217 milhões que injectaram na empresa no caso de o Estado reforçar no capital.



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