Foi aprovada ontem (25) no parlamento, durante o voto de especialidade do OE2021, a proposta do PAN para a criação de uma taxa de carbono de dois euros a ser cobrada aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais.
Ou seja, algo mais para encarecer o custo do preço dos bilhetes em viagens aéreas, marítimas ou fluviais tais como os cruzeiros no Douro ou no Tejo.
A medida agora aprovada e para a qual a low cost easyJet ‘protestou’, prevê que durante o próximo ano seja introduzida uma taxa de carbono sobre o consumidor de viagens aéreas, marítimas e fluviais, no valor de dois euros por passageiro, cujas receitas revertem para o Fundo Ambiental.
Receitas essas que deverão ser aplicadas, segundo o PAN, no financiamento da ferrovia e na redução de emissões do sector rodoviário, designadamente, na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes colectivos e em métodos de transporte com menores emissões de CO2.
A taxa incide sobre a emissão de títulos de transporte aéreo comercial de passageiros com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português e sobre a atracagem dos navios de passageiros nos terminais portuários localizados em território de Portugal continental para abastecimento, reparação, embarque ou desembarque de passageiros, respectivamente, refere ainda a proposta.
