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Covid-19: MME lança folheto sobre medidas adoptadas em Portugal

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) lançou recentemente no Portal das Comunidades, um folheto onde podem ser encontradas informações sobre as medidas adoptadas no nosso país, deslocações por via terrestre e aérea, situação de quem acompanhar cidadãos nacionais a Portugal caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, eventuais constrangimentos ou as novas regras de acesso a locais públicos.

Recorde-se que existe um outro folheto, ao qual já fizemos referência, que aborda as questões sobre viagens dos portugueses ao estrangeiro

No documento em causa, está bem expresso que os portugueses que regressem ao país não terão de cumprir quarentena, sendo o confinamento obrigatório apenas para doentes com covid-19, infetados com SARS-Cov2, ou outros a quem tenha sido determinada esta medida pelas autoridades de saúde.

O Governo aconselha que as deslocações se façam por via aérea e, em caso de viajarem por via terrestre, os cidadãos devem informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada país de trânsito.

Não existe qualquer constrangimento à entrada de cidadãos nacionais pelas fronteiras aéreas, apesar da redução das ligações comerciais e da interdição de algumas rotas, lê-se no folheto que explica que com Espanha, as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais encontram-se suspensas mas a circulação pela via rodoviária é permitida para regresso à residência habitual em território nacional, ou por motivos de força maior ou situação de necessidade.

O documento explicita ainda as condições de passagem por Espanha, França, Bélgica e Alemanha na viagem para Portugal.

Além disso, é recomendado que não se façam deslocações para Portugal por via marítima, já que foi suspensa a emissão de licenças para terra de embarcações de recreio e é obrigatório o confinamento durante 14 dias antes do desembarque.



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