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Comissão Europeia pede abertura de fronteiras a vacinados e não só

A Comissão Europeia em recente comunicado destaca que tendo em conta o sucesso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, que propôs aos 27 que reabram as fronteiras externas não só a todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, como também a todas as pessoas que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela União Europeia.

Com esta medida, Bruxelas admite alargar este ‘corredor’ aos cidadãos de países terceiros que já tenham recebido as doses recomendadas de vacinas que tenham concluído o processo de listagem de utilização de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Destaque-se que a Comissão defende que, até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes”.

Também é sugerido que os Estados-membros considerem a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país não comunitário como prova fiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital.



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