Cabo Verde:  TSA deve render cerca de 18 milhões de euros

A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), introduzida pelo Governo cabo-verdiano em janeiro para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, deverá render este ano quase 18 milhões de euros, equivalente a 1% do PIB nacional.

A estimativa consta de um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os compromissos assumidos pelo Governo cabo-verdiano, no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas para Cabo Verde, acordado em julho e que vai apoiar a elaboração de reformas estruturais.

Cidadãos de 36 países europeus deixaram desde o início do ano de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada então pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no sector do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária, que também entrou em vigor no dia 01 de janeiro.

Terão de pagar a taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações entre ilhas.

A TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,36 euros) a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos (cerca de 30,86 euros) para os passageiros estrangeiros, cobrados através de uma plataforma online de pré-registo.