O Presidente da República apresentou cinco razões para propor e decretar o estado de emergência em Portugal para combater a pandemia de Covid-19, solidariedade, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ontem (18), numa comunicação aos portugueses, para explicar os motivos da sua decisão para conter a pandemia e os seus efeitos na economia e na sociedade.
A primeira é o reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo, justificando que Portugal precisa de aprender com os outros países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com passos graduais, e agora adoptar medidas fortes. Mesmo parecendo que pecamos por excesso, afirmou.
A segunda razão foi a prevenção, para que o executivo de António Costa, que tem uma tarefa hercúlea pela frente, possa tomar decisões com rapidez, ajustadas e que seja necessárias no futuro.
Em terceiro ligar, a certeza, dado que é preciso prever que um quadro legal de intervenção e garantir que, no futuro, não venha a ser questionado o fundamento jurídico das decisões.
Em quarto lugar está a contenção, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.
Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.
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