O município de Oeiras vai dar início ao procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama como imóvel cultural de interesse público, junto da Direcção-Geral do Património Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.
O objectivo, segundo nota da Câmara Municipal, é a sua salvaguarda, valorização e utilização pública deste edifício, localizado no Dafundo, que integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras, instrumento de planeamento integrado no Plano Director Municipal, que fixa as condições arquitectónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído.
Refira-se que edifício do Aquário foi inaugurado em 1898 no âmbito das comemorações do 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia. Desde Fevereiro de 1901 que a sua administração foi entregue à Marinha, permanecendo até hoje como instituição cultural.