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Turismo: Governo aprovou 215 ME a fundo perdido

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, destacou esta terça-feira que o Governo já aprovou apoios 215 milhões de euros a fundo perdido para o turismo, sendo que mais de metade deste valor já foi pago. Referiu que as moratórias são uma preocupação, estando já a estudar o que pode ser feito.

Pedro Siza Vieira reconhece que o impacto da terceira vaga da pandemia será negativo, sendo necessário “manter e reforçar os apoios ao emprego e à economia.

O governante, que encerrou o webinar promovido esta terça-feira pela CTP, e que teve como objectivo analisar o “Estado do Turismo”, enfatizou que a factura da pandemia no turismo em Portugal é pesada. A quebra nas receitas para as empresas é avultada e por isso o governo tem implementado mecanismos de apoio às empresas e ao emprego.

Mas o ministro da Economia não falou só sobre as medidas de apoio às empresas e à salvaguarda do emprego. Na sua intervenção referiu-se igualmente à necessidade de investir na promoção e na recuperação da imagem de Portugal em todo o mundo, e principalmente na Europa, que, por causa da situação epidemiológica actual no país, aquele que durante quatro anos foi considerado o melhor destino turístico do mundo, tem sido afectado, com impactos negativos do ponto de vista da visibilidade.

O Governo acredita que a crise que o sector do turismo em Portugal atravessa é “temporária” devendo-se apenas à pandemia. Por isso, Pedro Siza Vieira insiste que o Executivo tem tentado preservar o tecido empresarial, fazendo “um esforço grande de assegurar que dirigíamos apoios às empresas para que estas pudessem preservar a sua capacidade produtiva e o emprego”.

O ministro da Economia nota que tem sido canalizado um “volume significativo” de apoios ao turismo. “No seu total, são mais de dois mil milhões de euros, entre apoios ao emprego e ao lay-off, dos quais o sector turístico e do alojamento têm sido um grande beneficiário, e apoios de diversa ordem”, disse.

Assim, “o programa Apoiar, que lançámos no final do ano passado, visa apoiar as empresas naquela componente dos custos que não salariais, e para o sector do turismo já aprovámos cerca de 215 milhões de euros de apoios a fundo perdido, dos quais 177 milhões já pagos”, acrescentou.

No entanto, embora considere quer não há apoios públicos que possam compensar a perda de actividade turística, o governante faz um balanço positivo dessas medidas que já estão no terreno, “até pelo travão no desemprego que permitiu”.

– “Se este é o ritmo da recuperação da actividade turística, então está claro que as empresas têm de fazer um maior esforço se querem preservar a sua capacidade produtiva e estarem aptas para responder à procura que advém”, alertou o governante, recordando que as reservas e capitais que as empresas turísticas dispunham alcançadas com os bons anos do turismo nacional se esgotaram depois de um ano com negócios inexistentes.

“Julgamos que vamos continuar agora a usar as verbas do próximo quadro plurianual, do PT2030, se quiserem, para continuar a apoiar a qualificação da oferta turística, a estruturação do produto e a sua diversificação nos próximos tempos”, apontou, ainda o ministro da Economia.

Acreditando que a procura turística irá retomar assim que a situação epidemiológica estiver controlada, Siza Vieira salientou que isso irá obrigar à extensão e ao reforço dos apoios às empresas, sendo importante “continuar a trabalhar também na gestão da sua dívida e das moratórias e continuar a dirigir apoios ao investimento empresarial e à promoção externa”, para que as empresas possam posicionar-se face às mudanças estruturais que podem advir no sector do turismo.

Siza Vieira destacou ainda que a queda bastante provável do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 terá um impacto negativo sobre as perspectivas para o conjunto do ano, admite Pedro Siza Vieira. O crescimento económico antecipado para este ano, que no mês passado o ministro de Estado e da Economia dizia não ter dúvidas de que iria verificar-se, vai ser menor do que o estimado, diz agora.

Para além da manutenção dos apoios ao emprego e à tesouraria das empresas, o ministro da Economia lembra que “o que é importante é que as empresas não estejam simplesmente a trabalhar para pagar juros de dívida”, o que exige um reforço dos instrumentos de capitalização, que “terão de vir, maioritariamente, do sector público”. O Governo está, assim, a trabalhar na criação de “instrumentos de quase-capital, dívida convertível ou empréstimos participantes, que permitam às empresas reforçar capitais próprios e reduzir o endividamento”.



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