António Costa: apoios à restauração totalizam 1.100 milhões até final do ano

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que só no sector da restauração, o conjunto de medidas de apoio que serão aplicadas até ao final do ano totalizam 1.100 milhões de euros, cerca de metade a fundo perdido.

Numa declaração à imprensa à entrada para uma videoconferência com o presidente do Parlamento Europeu, em Lisboa, o chefe do executivo sublinhou que o sector da animação nocturna – que está, por força de lei, encerrado há vários meses – pode manter-se no regime de lay off simplificado, com total isenção da taxa social única, e tem uma majoração de 50% no programa Apoiar, que neste momento está aberto, que tem 750 milhões de euros a fundo perdido de apoio às empresas.

Conforme destacou o Primeiro-Ministro, estão neste momento a ser validadas na autoridade tributária as quebras de facturação, para calcular os montantes a pagar a cada empresa, e esses apoios começarão rapidamente a ser pagos, assegurou.

António Costa afirmou que o Governo tem mantido um contacto permanente com todos os sectores de actividade, lembrando o encontro entre o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, com a Confederação do Comércio e com a Confederação do Turismo, que decorreu ontem, quarta-feira.

No passado dia 18, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e o secretário de Estado do Comercio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, estiveram reunidos com o presidente da Associação Nacional das Discotecas, e continuam disponíveis para novas conversações.

O Primeiro-Ministro recusou a ideia de que o Governo não dialoga, acrescentando que só parte destes apoios são suportados por fundos europeus, pelo que os contribuintes estão a fazer um grande esforço para apoiar as empresas, pois, dos apoios, “grande parte são recursos nossos, recursos da segurança social, fruto das contribuições dos portugueses.