Amesterdão trava construção de hotéis na cidade

A cidade de Amesterdão já anunciou que irá rejeitar qualquer novo pedido de construção hoteleira em grande parte da cidade. Com esta medida, a autarquia aposta na redução da pressão turística sobre a capital holandesa.

Nesse sentido, a Câmara Municipal vai recorrer ao regulamento de arrendamento de terrenos municipais para impedir a construção de novos hotéis, uma medida que vai impedir a abertura dos cerca de 20.000 quartos para os quais havia ainda espaço dentro dos limites municipais.

Assim e com base na lei sobre arrendamentos municipais, está impedida a construção de um novo hotel nas zonas centro e oeste da cidade. Contudo, a autarquia admite que possam ser apresentados pedidos para aberturas em novas zonas residenciais ou parques comerciais, sob determinadas condições.

O recurso ao regulamento de arrendamento de terrenos justifica-se em casos de elevada pressão sobre a qualidade de vida na cidade, devido ao crescimento do número de hotéis, e os fundamentos legais da medida receberam luz verde dos especialistas, pelo que esta poderá ser usado como argumento em tribunal em caso de reclamação.

Actualmente, o município de Amesterdão conta com 533 hotéis num total de cerca de 40.000 quartos.

Embora, em 2016, a cidade já tivesse decidido que não permitiria novos hotéis, de forma a aliviar a pressão turística, o vazio legal então existente na medida não teve em consideração os planos de zonamento existentes. Ou seja, se a construção de um hotel fosse incluída no projecto de uma nova área, o município não poderia recusar esse pedido.

E com base nessa ‘falha’, pelo menos 16 novos empreendimentos foram construídos entre 2019 e 2021, sendo que os pedidos apresentados antes de 2016 também não puderam ser rejeitados, o que viabilizou várias novas construções.

O impacto desta agora aprovada medida é importante porque os planos de zonamento actuais contam com um espaço de 850.000 e um milhão de metros quadrados para potenciais hotéis em Amesterdão, o que equivaleria a até 20.000 quartos adicionais.