A Airbnb, uma plataforma online de reservas de alojamento de turismo local declarou que vai proceder, até final do ano, às alterações reclamadas pela Comissão Europeia para cumprir as regras europeias em matéria de defesa do consumidor.

Recorde-se que em julho passado, Bruxelas instou a Airbnb a harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da União Europeia (UE) e a ser mais transparente na apresentação dos preços, sob pena de sofrer medidas coercivas, por considerar que a forma como o Airbnb apresenta actualmente os preços, assim como a distinção entre anfitriões particulares e profissionais, não cumpre os requisitos impostos pela legislação da UE, nomeadamente pela directiva relativa às práticas comerciais desleais.

 A  comissária Vera Jourová, depois da reunião com a Airbnb afirmou congratulo-me por o Airbnb estar disposto a fazer as alterações necessárias para garantir total transparência e compreensão daquilo que os consumidores vão pagar. Esta acção faz parte de um maior impulso para uma maior protecção dos consumidores em linha.

Assim, o Airbnb comprometeu-se a apresentar o preço total das reservas, incluindo as taxas suplementares, tais como taxas de serviço e de limpeza, e, quando não for possível calcular o preço final antecipadamente, a plataforma comprometeu-se a informar o consumidor, de forma clara, que taxas adicionais poderão ser aplicáveis.

Além disso, o Airbnb também se comprometeu a identificar, de forma clara, se uma oferta é feita por um anfitrião particular ou por um profissional, pois as normas de defesa do consumidor diferem consoante o caso.



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