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Depois do que escrevi há alguns dias sobre a União Europeia e a sua Comissão da Livre Concorrência (ou lá o que seja!), parece que levaram a “coisa” a peito. E, consequentemente, alguém tinha que pagar, directa ou indirectamente.

Mas vamos aos factos.

Bem recentemente, as companhias aéreas American Airlines, Delta e United lançaram uma campanha contra a Air Italy, propriedade da AQA Holding (não confundir com Alitalia), porque a Qatar Airways detém 49% do capital. O restante capital pertence ao Grupo Alisarda.(*)

As razões apontadas por estas três companhias aéreas norte-americanas é de quem está afinal a voar é a Qatar Airways e isso não está, digamos, autorizado. Algo que não se compreende muito bem já que os Estados Unidos têm um acordo de céu aberto com o Qatar, que permite voos ao abrigo da quinta liberdade, muito embora em janeiro de 2018 os dois países tenham concordado que a companhia aérea do Catar não voaria para os Estados Unidos, o que dificulta entender o tratado assinado.

Sendo assim, a Comissão Europeia, via Henrik Hololei, director geral de Mobilidade e Transporte da Comissão Europeia, avisou o governo norte-americano – em carta dirigida a Manisha Singh, secretária de Desenvolvimento Económico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado de Washington – para se manter calmo em relação à Air Italy ou haveria represálias. Se vai dar ou não resultado, logo se verá.

Henry Hololei afirma nessa carta que tomará todas as decisões necessárias para defender os direitos da União Europeia, os Estados membros e suas companhias aéreas ao abrigo do acordo de céu aberto assinado entre os Estados Unidos e a Europa, que permite que companhias aéreas europeias, como a Air Italy (antiga Meridiana), voem para qualquer lugar dos Estados Unidos.

Recorde-se que a União Europeia permite até 49% do capital de uma companhia aérea europeia seja detido por companhias não-europeias.

Assim, se para os EUA, a presença do Qatar é um problema, recorde-se que 20% do grupo IAG, entre eles a Iberia, é propriedade do Qatar. E que, curiosamente, as companhias americanas voam em código compartilhado com a British Airways, 20% detida pelo Catar.

A Europa diz (e insiste) que a Air Italy é uma companhia aérea europeia e seus voos estão cobertos pelos acordos vigentes entre a Europa e os Estados Unidos, usando a terceira e quarta liberdades. A violação deste acordo envolveria uma alteração muito séria ao mesmo. Seria, sem dúvida alguma uma acção inédita e lançaria dúvidas sobre os princípios sob os quais as relações comerciais na aviação vêm se desenvolvendo nos últimos dez anos.

(*) Alisarda era, inicialmente, uma companhia aérea italiana sediada em Olbia, na Sardenha, que operou entre 1963 e 1991, antes de fundir-se à Universair para se tornar a Meridiana. A Air Italy é uma companhia aérea italiana de propriedade total da AQA Holding (51% da Alisarda e 49% da Qatar Airways), com sede em Olbia.

Luís de Magalhães