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Acordo no Conselho Europeu possível em Julho

O Primeiro-Ministro manifestou-se agradado com o resultado da discussão da proposta da Comissão Europeia para a criação de um fundo de recuperação e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de Julho.

Após 5 horas de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, na passada sexta-feira (19), António Costa, a partir de São Bento, disse que, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como inteligente, nenhum Estado-membro colocou objecções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em Julho.

A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia da Covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

– A posição de Portugal é muito clara: a situação sanitária, económica e social exige urgência na resposta a esta crise, mas mais do que discutir pormenores temos de nos concentrar no essencial que é dar resposta à crise económica e social, para a protecção do emprego, do rendimento e das empresas de forma a permitir estabilizar a economia e criar as condições para uma sólida recuperação económica, explicou o Primeiro-Ministro que espera que seja alcançado um acordo entre todos os Estados-Membros.

O Primeiro-Ministro destacou também que a emissão de dívida da União Europeia vai ser objecto de um longo período de carência até 2028 e com um período de maturidade superior a 30 anos.

Costa realçou ainda que a proposta é particularmente inteligente do ponto de vista do modelo de gestão dos fundos, uma vez que cada país vai desenhar um programa próprio de recuperação em função de necessidades e realidades próprias, com a limitação única de terem de estar ancorados com os objectivos comuns da União Europeia.



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