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Abertas candidaturas para a linha de apoio Retomar

As empresas já podem candidatar-se à nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, anunciou o Banco Português de Fomento (BPF).

– Estão abertas as candidaturas à nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, criada com o objectivo de apoiar as empresas mais afectadas pela pandemia que, terminada a moratória, não estejam em condições de retomar imediatamente as suas obrigações de pagamento, refere o BPF em comunicado.

Com uma dotação de 1.000 milhões de euros, esta linha de apoio foi desenvolvida tendo em consideração as necessidades das empresas que precisam de reestruturar o seu capital, procurando dar-lhes protecção e poder na negociação com os seus credores.

A linha destina-se a empresas de qualquer dimensão que desenvolvam, em território nacional, actividade principal num dos sectores mais afectados pela pandemia da Covid-19 e que cumpram cumulativamente as condições e os requisitos de acesso.

De acordo com o BPF, com um prazo máximo de operação de até oito anos (ou de até 10 anos, no caso de micro e pequenas empresas), incluindo um máximo de 24 meses de carência de capital, a linha Retomar será executada através de três mecanismos: Reestruturação da totalidade dos empréstimos em moratória; refinanciamento parcial da totalidade das operações de crédito em moratória; e empréstimo com garantia para cobertura de necessidades de liquidez adicional.

São elegíveis a este apoio as empresas que não foram consideradas como em dificuldade em Dezembro de 2019, que não se encontrem em mora há mais de 90 dias ou em situação de insolvência, execução ou cessação de pagamentos, que não tenham sede em offshores e que apresentem uma situação regularizada na Segurança Social.

Além disso, as empresas candidatas têm que registar quedas de facturação operacional iguais ou superiores a 15% em 2020, face a 2019, assim como uma descida do volume de negócios operacional no segundo trimestre de 2021, quando comparado com o período homólogo de 2019.

Para se candidatarem à linha Retomar, os interessados devem apresentar declarações de partilha de informação, conjunta com contabilista certificado, de compromisso do beneficiário, de avaliação de imóveis, bem como uma declaração do banco sobre a apreciação de viabilidade da operação.

A isto acresce um balancete, com o máximo de nove meses, e o comprovativo de registo na central do beneficiário efectivo.

No caso das micro, pequenas e médias empresas, é ainda necessária uma declaração electrónica de certificação PME do IAPMEI.



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