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Abertas candidaturas ao Programa Adaptar

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Já estão abertas as candidaturas ao Programa Adaptar, que contempla apoios para as micro, pequenas e médias empresas se ajustarem às regras do desconfinamento.

No caso das microempresas (até 10 trabalhadores), o Programa Adaptar contempla um apoio em 80% a fundo perdido para despesas entre os 500 e os 5.000 euros, sendo elegíveis as realizadas desde 18 de Março, data da declaração do estado de emergência

Com uma dotação de 100 milhões de euros, este programa visa apoiar as empresas nos custos com a aquisição de máscaras, luvas ou viseiras, a compra e instalação de dispositivos de pagamento automático, a contratação de serviços de desinfecção das instalações, por um período máximo de seis meses, ou ainda as despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas.

Em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital adianta que o acesso ao programa será feito através de um regime simplificado de candidatura, baseado num orçamento de despesas por grandes rubricas, em que a confirmação dos requisitos administrativos obrigatórios é efectuada de forma automática pelo sistema de gestão de candidaturas ou mediante declaração do promotor.

O Adaptar dirige-se também às pequenas e médias empresas (PME), sendo aceites projectos entre 5.000 e 40.000 euros, com um financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, através do Compete e dos programas operacionais regionais.

Em ambas as situações, após a validação do termo de aceitação da candidatura, será processado um adiantamento automático de valor equivalente a 50% do incentivo aprovado.

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